Registro de Software

Embora sua proteção seja regulada pelo direito autoral, o registro do programa de computador ou software pode ser realizado no INPI, visando a uma maior proteção e segurança jurídica para o seu autor.

No âmbito empresarial, o software é cada vez mais um ativo intangível indispensável não só para as empresas de tecnologia, mas para toda a cadeia produtiva, sendo, muitas vezes, objeto de cessão e licenciamento nas relações entre empresas.

A linguagem codificada de programação pode criar desde um simples sistema de gestão interna de uma empresa, até uma ferramenta global de locomoção e transporte, tais como os aplicativos Waze e Uber.

Veja os serviços que prestamos nessa área:

• Consultoria em proteção de direitos autorais de aplicativos, sites, jogos eletrônicos e afins (copyright laws);
• Preparação e instrução do pedido com a documentação técnica (código-fonte) e geração do resumo digital hash e declaração de veracidade (DV) no ato do protocolo;
• Depósito do pedido de registro de programa de computador no INPI;
• Acompanhamento de todas as publicações pertinentes na Revista de Propriedade Industrial(RPI);
• Proteção da anterioridade através de ferramentas alternativas, como a certificadora de tempo WIPOPROOF da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI);