Concorrência Desleal

CONCORRÊNCIA DESLEAL

Serviços / Repressão à Concorrência Desleal

Em um mundo globalizado e cada vez mais influenciado pela internet, os atos de concorrência desleal se tornam mais comuns e sofisticados. No Brasil, esses atos são tipificados como crime de concorrência desleal, previstos na Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial).

Ela pode ocorrer de diversas formas, desde um ato isolado de usurpação de marca alheia ou violação de patente, até a celebração de contratos fraudulentos que negociem ativos de terceiros, como o caso de uma empresa constituída apenas para a produção e comercialização de produtos protegidos por propriedade intelectual, configurando-se, manifestamente, como prática criminosa de pirataria.

Assessoramos empresas no âmbito administrativo de prevenção e controle à concorrência desleal, através de pesquisa periódica no INPI de pedidos que violem, direta ou indiretamente, bens intelectuais de nossos clientes.

Serviços da Área:

  • Pesquisa de nomes empresariais conflitantes nas Juntas Comerciais;
  • Pesquisa de domínios conflitantes com nome empresarial ou marca registrada;
  • Acompanhamento periódico de publicações na Revista de Propriedade Industrial (RPI);
  • Oposição, recurso, pedido administrativo de nulidade, caducidade e demais petições para proteção de ativos intelectuais;
  • Pesquisa de práticas comerciais ilícitas em campanhas de divulgação na internet;
  • Expedição de notificação extrajudicial para cessão imediata de atos que violem direitos de propriedade industrial.